Com esse planejamento patrimonial, não será preciso vender nenhum imóvel para pagar os impostos de inventário pois não haverá inventário! É isso mesmo.
O que seria uma Holding Familiar?
É uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (membros da família).
Ou seja, eles não possuem mais bens em nome próprio como pessoas físicas, mas por meio de uma pessoa jurídica – a Holding.
Trata-se de uma pessoa jurídica (sociedade hereditária patrimonial) que terá sob sua titularidade bens que antes pertenciam ao patriarca (dono dos bens), como importante modalidade de planejamento sucessório.
Pegue um exemplo de um imóvel que foi comprado originalmente por R$ 150.000,00 há cerca de 10 anos, olhando o custo, hoje a avaliação de mercado está em torno de R$ 500.000,00.
Imóvel valor adquirido: R$ 150.000,00
Imóvel valor hoje: R$ 500.000,00
Contribuição do governo: R$ 600.000,00
Taxas: Impostos (5%): R$ 30.000,00
Taxa (7%): R$ 35.000,00
Tabelião: R$ 3.500,00
Certificado: R$ 2.000,00
Registro: R$ 3.500,00
Total: R$ 74.000,00 = 15% do patrimônio líquido
Vantagens de uma Holding Familiar:
1. Reduzir a possibilidade de conflitos familiares:
A criação de holdings de propriedade familiar garante que as questões familiares sejam isoladas das questões de patrimônio, mantendo separados quaisquer conflitos internos.
2. Herdeiros viram sócios:
Todos os herdeiros, juntamente com seus pais, adquirem o mesmo status na sociedade: sócios. O rendimento da pessoa jurídica incluirá integralmente as distribuições de lucros e juros sobre o capital próprio, independentemente das funções exercidas pelos sócios. A participação nos lucros será baseada na participação no capital social de controle ou a critério do sócio, pois a participação nos lucros pode não ser proporcional.
3. Proteção:
Todos os bens e participações passam a ser propriedade da Holding, protegendo-os de quaisquer ações judiciais ou efeitos diretos dos credores, pois as ações (cotas) terão cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão e incomunicabilidade.
4. Proteção contra problemas de ordem afetiva:
A constituição de pessoa jurídica, a passagem de bens pessoais para o capital social da pessoa jurídica, permite ao sócio-gerente dispor desses bens sem o consentimento do cônjuge, independentemente do regime matrimonial.
5. Estrutura e concentração de atividades:
Diante da centralização, as participações societárias familiares facilitam a gestão do patrimônio e/ou de um grupo de empresas. Por ser proprietária dos ativos e representante de todas as empresas controladas, aumentará seu poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras, por exemplo, fortalecendo sua própria imagem junto a eles.
Vantagens de uma Holding Familiar Patrimonial
em comparação com Inventário:
| HOLDING | INVENTÁRIO |
Patrimônio Total | R$ 2 milhões | R$ 2 milhões |
Base de Cálculo | Valor declarado | Valor de mercado |
Base de Cálculo | R$ 450 mil | R$ 2 milhões |
Alíquota | 5% | 5% |
Valor sobre alíquota | R$ 22,5 mil | R$ 100 mil |
Tempo de criação | 30 dias/média | 5 anos/média |
Casamento com Comunhão Parcial de Bens | Cônjuge não é herdeiro | Cônjuge é herdeiro |
Significativa economia tributária com diferença de R$ 77.500,00
Como podemos ver na tabela acima, as heranças e doações têm um valor tributário menor (varia de acordo com o Estado), mas também são muito mais rápidas, evitando o processo moroso e os custos astronômicos que certamente seriam arcados pelo próprio patrimônio.
6. O que acontece quando o titular do patrimônio falece?
Quando falecer é acionado um gatilho onde é transferido o patrimônio de forma automática para os herdeiros, evitando-se assim, o inventário. A vontade do titular do patrimônio é respeitada pois todo o protocolo de sucessão é criado pelo titular dos bens em vida.
HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR
Acima de tudo, deve-se enfatizar que a propriedade familiar envolve três áreas do direito: direito de família e sucessões, direito societário e direito tributário.
Por isso, se você está pensando em formar uma holding, é de extrema importância ter à sua disposição uma equipe multidisciplinar de profissionais com alta competência técnica na área para desenvolver o melhor plano para sua família e sua situação específica.
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