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  • Foto do escritorRobson Edésio

Você sabia que pode fazer o seu inventário ANTES DE FALECER?


Com esse planejamento patrimonial, não será preciso vender nenhum imóvel para pagar os impostos de inventário pois não haverá inventário! É isso mesmo.


O que seria uma Holding Familiar?


É uma empresa patrimonial constituída com a finalidade específica de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (membros da família).


Ou seja, eles não possuem mais bens em nome próprio como pessoas físicas, mas por meio de uma pessoa jurídica – a Holding.


Isso também facilita a gestão patrimonial e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção da empresa em nome dos herdeiros. Além disso, essa sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial.


Trata-se de uma pessoa jurídica (sociedade hereditária patrimonial) que terá sob sua titularidade bens que antes pertenciam ao patriarca (dono dos bens), como importante modalidade de planejamento sucessório.


Pegue um exemplo de um imóvel que foi comprado originalmente por R$ 150.000,00 há cerca de 10 anos, olhando o custo, hoje a avaliação de mercado está em torno de R$ 500.000,00.


Imóvel valor adquirido: R$ 150.000,00

Imóvel valor hoje: R$ 500.000,00

Contribuição do governo: R$ 600.000,00

Taxas: Impostos (5%): R$ 30.000,00

Taxa (7%): R$ 35.000,00

Tabelião: R$ 3.500,00

Certificado: R$ 2.000,00

Registro: R$ 3.500,00

Total: R$ 74.000,00 = 15% do patrimônio líquido


Vantagens de uma Holding Familiar:


1. Reduzir a possibilidade de conflitos familiares:


A criação de holdings de propriedade familiar garante que as questões familiares sejam isoladas das questões de patrimônio, mantendo separados quaisquer conflitos internos.


2. Herdeiros viram sócios:


Todos os herdeiros, juntamente com seus pais, adquirem o mesmo status na sociedade: sócios. O rendimento da pessoa jurídica incluirá integralmente as distribuições de lucros e juros sobre o capital próprio, independentemente das funções exercidas pelos sócios. A participação nos lucros será baseada na participação no capital social de controle ou a critério do sócio, pois a participação nos lucros pode não ser proporcional.


3. Proteção:


Todos os bens e participações passam a ser propriedade da Holding, protegendo-os de quaisquer ações judiciais ou efeitos diretos dos credores, pois as ações (cotas) terão cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão e incomunicabilidade.


4. Proteção contra problemas de ordem afetiva:


A constituição de pessoa jurídica, a passagem de bens pessoais para o capital social da pessoa jurídica, permite ao sócio-gerente dispor desses bens sem o consentimento do cônjuge, independentemente do regime matrimonial.


5. Estrutura e concentração de atividades:


Diante da centralização, as participações societárias familiares facilitam a gestão do patrimônio e/ou de um grupo de empresas. Por ser proprietária dos ativos e representante de todas as empresas controladas, aumentará seu poder de negociação com órgãos governamentais e instituições financeiras, por exemplo, fortalecendo sua própria imagem junto a eles.



Vantagens de uma Holding Familiar Patrimonial

em comparação com Inventário:

HOLDING

INVENTÁRIO

Patrimônio Total

R$ 2 milhões

R$ 2 milhões

Base de Cálculo

Valor declarado

Valor de mercado

Base de Cálculo

R$ 450 mil

R$ 2 milhões

Alíquota

5%

5%

Valor sobre alíquota

R$ 22,5 mil

R$ 100 mil

Tempo de criação

30 dias/média

5 anos/média

Casamento com Comunhão Parcial de Bens

Cônjuge não é herdeiro

Cônjuge é herdeiro

Significativa economia tributária com diferença de R$ 77.500,00



Como podemos ver na tabela acima, as heranças e doações têm um valor tributário menor (varia de acordo com o Estado), mas também são muito mais rápidas, evitando o processo moroso e os custos astronômicos que certamente seriam arcados pelo próprio patrimônio.


6. O que acontece quando o titular do patrimônio falece?


Quando falecer é acionado um gatilho onde é transferido o patrimônio de forma automática para os herdeiros, evitando-se assim, o inventário. A vontade do titular do patrimônio é respeitada pois todo o protocolo de sucessão é criado pelo titular dos bens em vida.


HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR


Acima de tudo, deve-se enfatizar que a propriedade familiar envolve três áreas do direito: direito de família e sucessões, direito societário e direito tributário.


Por isso, se você está pensando em formar uma holding, é de extrema importância ter à sua disposição uma equipe multidisciplinar de profissionais com alta competência técnica na área para desenvolver o melhor plano para sua família e sua situação específica.


Somos especialistas em propriedade familiar, temos experiência em lidar com o caso específico de cada família para criar o melhor plano.


Se você tem interesse em abrir uma holding, entre em contato conosco via WhatsApp que poderemos melhor orientar e ajudar nesta tarefa.


Nosso atendimento é personalizado para atender as necessidades do seu caso específico. Nossa equipe é formada apenas por advogados especialistas em suas áreas. Entendemos as peculiaridades envolvidas nesse assunto, o que aumenta as chances de sucesso de nossos clientes. Temos mais de 15 anos de experiência na resolução de questões jurídicas.




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